Bem-vindo(a) à Plataforma Digital MASTERCLASS CRIMINAL. A seguir apresentaremos a você, usuário, os Termos de Uso e Condições de Navegação, com as principais regras para o acesso deste portal.

Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

MASTERCLASS CRIMINAL 

Denominação utilizada nestes Termos de Uso e Condições de Navegação para identificar o MASTERCLASS CRIMINAL, pessoa jurídica de direito privado com sede na Rua da Onofre Pereira de Matos, Sala 05 – Centro, Dourados – MS, CEP: 79802-010, inscrito no CNPJ sob o nº 34.156.601/000100.

Anti-spam

Sistema que evita correspondências eletrônicas indesejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.

Aplicativo spider

Programa desenvolvido para obter informações de modo automatizado na internet, navegando pela web (teia) como se fosse uma spider (aranha).

Login                             

Email e senha forte vinculados ao documento pessoal de um usuário.

Layout

Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do portal ou aplicativo.

Link                               

Terminologia para endereço de internet.

Site, Portal ou Aplicativo Designa o endereço eletrônico https:// masterclasscriminal.com.br e seus subdomínios.

Usuários                       

Pessoas físicas, nacionais ou estrangeiras, maiores de 18 (dezoito) anos que visitam, acessam ou interagem com atividades, produtos e serviços oferecidos pelo portal ou aplicativo por meio de sua conta de acesso.

Webmastering              

Compreende criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.

1.1 Ao acessar este portal ou aplicativo, o usuário concorda expressamente e aceita integralmente as disposições destes Termos de Uso.

2. 1 A Plataforma de cursos é viabilizada pela HotMart, a qual é dedicada ao atendimento de seus visitantes, alunos e instrutores, a fim de lhes proporcionar uma experiência completa no acesso aos cursos e conteúdos oferecidos pela MasterClass Criminal.

2.2 Não é permitido aos usuários acessar as áreas de programação da Plataforma, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação brasileira e à obrigação de reparar os danos que

2. 3 Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, compilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de qualquer outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste portal ou aplicativo e de suas

2.4 Nesta plataforma ou aplicativo é terminantemente proibida a utilização de aplicativos spider ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, seja para realizar operações massificadas, seja para quaisquer outras finalidades, ficando sujeito quem o fizer à legislação brasileira e à obrigação de reparar os danos que

        2.4. 1 Esta plataformam de cursos foi disponibilizada para que o usuário possa aprofundar o seu conhecimento na área de governança corporativa mediante a aquisição

ou o acesso cursos e conteúdos oferecidos pelo MASTERCLASS CRIMINAL, sendo vedado o uso diverso do contratado na plataforma.

2.5 O acesso a determinados recursos e funcionalidades do nosso portal ou aplicativo poderá exigir de você, usuário, a coleta de determinadas informações classificadas, segundo a definição da Lei nº 709, de 14 de agosto de 2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”), como pessoais. Para que possa obter mais informações sobre a forma de coleta e tratamento dessas informações pela MASTERCLASS CRIMINAL, recomendamos a leitura de nossa Política de Privacidade, disponível no site https://masterclasscriminal.com.br/politicadeprivacidade.

2.6 É ônus dos usuários arcar com todos os meios necessários para a navegação neste portal ou aplicativo, inclusive o preenchimento dos requisitos mínimos para o acesso e a navegabilidade na internet e a obtenção dos meios necessários para essa

2.7 O usuário, ao prosseguir com o Cadastro, declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente da Plataforma e dos Serviços.

2.8 Em caso de menores de 18 (dezoito) anos, caberá aos responsáveis legais a plena responsabilidade pelas atividades dos usuários menores de idade na Plataforma, bem como a observância integral a esses termos.

3.1 Este portal ou aplicativo é apresentado ao público da web na maneira como foi desenvolvido e como está disponível, podendo, todavia, passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não sendo a MASTERCLASS CRIMINAL obrigada a manter determinada estrutura ou layout, salvo por sua própria conveniência e

3.2 A MASTERCLASS CRIMINAL mantém seus esforços para a disponibilidade contínua, permanente e integral da platafroma de cursos, ressalvada, porém, a possibilidade de ocorrência de eventos extraordinários, imprevisíveis ou que fujam da sua esfera de vigilância e responsabilidade, tais como, exemplificativamente, desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e de acesso à internet ou fatos causados por

3.3 A MASTERCLASS CRIMINAL não se responsabiliza por nenhum dano, prejuízo ou perda nos equipamentos dos usuários que tenham sido causadas por impossibilidades técnicas, indisponibilidades ou falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, ainda que decorrentes das ações ou omissões dos usuários ou de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos, tais como vírus, cavalos de troia, transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios, vídeos, documentos, conteúdos carregados, enviados e/ou transmitidos ao portal ou aplicativo pelos usuários, como também pela instalação, no equipamento do usuário ou de terceiros, de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit ou de quaisquer outros dispositivos, existentes ou que ainda venham a ser criados, em decorrência da navegação na internet pelo usuário.

3.4 Os usuários não têm nenhum direito para exigir a disponibilidade do portal ou aplicativo conforme melhor lhes convir, tampouco poderão pleitear a reparação de danos na hipótese de o portal ou aplicativo permanecer fora do ar, independentemente do

3.5 A MASTERCLASS CRIMINAL não se responsabiliza pelos atos praticados por usuários em seu portal ou aplicativo, devendo a cada um ser imputada a responsabilidade de acordo com as suas próprias ações ou omissões.

3.6 Os usuários não poderão praticar as seguintes ações em razão ou por meio da utilização do portal ou aplicativo:

a)prática de quaisquer atos ilícitos e/ou violação da legislação vigente;

b) atos contrários à moral e aos bons costumes;

c) violação de direitos de terceiros;

d) violação dos direitos de sigilo e privacidade alheios;

e) atos que causem ou propiciem a contaminação ou prejudiquem a operação de quaisquer equipamentos da MASTERCLASS CRIMINAL, inclusive por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros dispositivos, existentes ou que ainda venham a ser criados; e

f) praticar quaisquer atos que, direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo a MASTERCLASS CRIMINAL, a qualquer usuário e/ou a quaisquer

3.7 Os usuários são exclusivamente responsáveis:

a) por todos e quaisquer atos ou omissões por ele realizados a partir de seu acesso à internet ou ao portal ou aplicativo;

b) por todo e qualquer conteúdo por ele carregado, enviado e/ou transmitido ao portal ou aplicativo;

c) pela reparação de todos e quaisquer danos (inclusive decorrentes de violação de direitos de outros usuários, de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados a MASTERCLAS CRIMINAL, a outro usuário ou terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto nestes Termos de Uso ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso à internet ou ao portal ou aplicativo.

4. 1 A MASTERCLASS CRIMINAL utilizará como canal de comunicação com os seus usuários o e-mail informado durante a interação com o portal ou aplicativo, sem prejuízo de usar os demais meios adequadamente informados pelo usuário, como o FAQ disponível na página principal da Plataforma, ou pelo email contato@masterclasscriminal.com.br.

4. 2 A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados e das respostas é exclusiva dos usuários, motivo pelo qual é indispensável que forneçam os dados corretos e precisos a MASTERCLASS CRIMINAL, além de os manterem

4. 3 Cabe ao usuário configurar o seu endereço eletrônico e seus sistemas eletrônicos anti-spam de modo a não interferir no recebimento de mensagens eletrônicas da MASTERCLASS CRIMINAL, não se admitindo reclamações ou insurgências caso o não recebimento ou recebimento intempestivo da mensagem ocorra em razão de filtros, bloqueios ou mecanismos congêneres instalados ou configurados pelos usuários.

5.1 A MASTERCLASS CRIMINAL possui um documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento das informações pessoais coletadas por meio deste portal ou

5.2 A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável do presente documento de Termos de Uso e poderá ser acessada pelo usuário em https://masterclasscriminal.com.br/politicadeprivacidade

5.3 A MASTERCLASS CRIMINAL declara que os dados dos usuários somente serão utilizados para as finalidades específicas descritas no presente documento, bem como na Política de Privacidade deste portal ou

5.4 Havendo conflito deste Termo de Uso e Condições de Navegação com a Política de Privacidade, prevalecerá o conteúdo da norma mais específica.

6.1.    A MASTERCLASS CRIMINAL se obriga, com seus usuários, a:

6. 1 manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo ou lesivo praticado por terceiro que vá além dos esforços empenhados pela MASTERCLASS CRIMINAL, hipótese em que não se responsabilizará por danos oriundos de prática danosa ou nociva promovida por outrem;

6.2 preservar a funcionalidade do site ou aplicativo, com links acessíveis, utilizando layout que respeita a usabilidade e a navegabilidade do usuário, de modo a facilitar a navegação sempre que possível;

6.3 exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas; e

6.4 garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo e a confidencialidade dos dados fornecidos ou inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu portal ou

7.1 O usuário se obriga a realizar uma navegação pautada na ética, no respeito aos direitos da MASTERCLASS CRIMINAL e de terceiros e na contínua observância das regras e condições que regem a utilização do portal ou

7.2 É dever do usuário fornecer dados e informações verídicas e autênticas a MASTERCLASS CRIMINAL, bem como utilizar os recursos e mecanismos do portal ou aplicativo de acordo com as finalidades para as quais foi concebido, sob pena de responsabilização, nos termos da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter o seu acesso ao presente portal ou aplicativo bloqueado ou definitivamente excluído.

7.3 Na incidência de danos ao portal ou aplicativo ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar os sujeitos lesados, excluindo expressamente a MASTERCLASS CRIMINAL de responder pelos prejuízos.

7.4 É expressamente vedada a gravação, distribuição, venda, compartilhamento e, de qualquer maneira, a reprodução do conteúdo disponibilizado na Plataforma, para fins pessoais ou A vedação inclui o compartilhamento de senhas de acesso com terceiros e qualquer prática escusa que viole os direitos autorais da MASTERCLASS CRIMINAL.

7.5 Também é dever do usuário manter o sigilo dos dados relacionados ao seu acesso, não divulgando ou compartilhando o seu login, senha ou qualquer outro meio de acesso a quem quer que seja, responsabilizando-se, nos termos da lei, a indenizar a quem causar dano, ter o seu acesso ao presente portal ou aplicativo bloqueado ou definitivamente excluído e de rescisão do respectivo contrato de fornecimento de produtos ou de prestação de serviços.

        7.5.1  Deverá o usuário, se suspeitar que a confidencialidade de seus dados de acesso foi quebrada ou corrompida, proceder à imediata troca de sua senha, se possível, e noticiar o fato a MASTERCLASS CRIMINAL com a maior urgência possível, por meio dos canais de atendimento disponibilizados no portal ou

        7.5.2  Não é recomendada a utilização de senhas óbvias, como datas especiais, nomes ou sequências numéricas. A senha e o login do usuário são de uso privativo e intransferível, não devendo ser em hipótese alguma compartilhados com terceiros.

8. 1 É vedado o uso comercial do sinal MASTERCLASS CRIMINAL ou de outros sinais distintivos de titularidade e propriedade do MASTERCLASS CRIMINAL, como marca, nome empresarial, registro, título de estabelecimento, nome de domínio ou quaisquer outras espécies de sinal distintivo, salvo se houver prévia autorização por escrito do MASTERCLASS CRIMINAL.

8.2 Também é vedado o uso dos programas, bancos de dados, redes e seus arquivos, que igualmente são de propriedade e titularidade da MASTERCLASS CRIMINAL, salvo se houver prévia autorização por escrito da MASTERCLASS CRIMINAL.

8. 3 É permitido o uso dos conteúdos públicos das telas do portal ou aplicativo, incluindo, mas não se limitando, a reprodução, a distribuição, o compartilhamento e a

divulgação, total ou parcial, de textos, figuras, gráficos, imagens, desenhos e outros elementos que o compõem, desde que não haja qualquer tipo de alteração em seus dados e conteúdos e que os direitos autorais sejam respeitados com o crédito ao autor e/ou fonte nas divulgações.

8. 4 Ao acessar o portal ou aplicativo, os usuários declaram que respeitarão todos os direitos de propriedade intelectual depositados, registrados ou titularizados pela MASTERCLASS CRIMINAL, protegidos por leis e tratados internacionais que regem os direitos de propriedade intelectual, bem como respeitarão os direitos de terceiros que porventura estiveram, ou ainda estejam, de alguma forma disponíveis no portal ou aplicativo, nos termos da cláusula 4.

        8.4.1 O simples acesso ao portal ou aplicativo não confere ao usuário nenhum direito relacionado à propriedade, ao uso ou à exploração de nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, sinais, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, desenhos, dados e informações, entre outros, que nele estiveram ou ainda estejam disponíveis.

8.5 Na hipótese de existir dúvida acerca da possibilidade ou não de uso de determinado elemento, dado, conteúdo ou informação existente no portal ou aplicativo, o usuário se compromete a submeter uma consulta ao XXXX previamente ao uso, cabendo exclusivamente a MASTERCLASS CRIMINAL deliberar sobre a concessão, ou não, de uma autorização específica.

8.6 As eventuais autorizações de uso concedidas pelo XXXX delimitarão o objeto, a forma e o prazo de uso, de modo que qualquer reutilização do material autorizado ou utilização do conteúdo de forma diversa da autorizada deverá ser precedida, obrigatoriamente, de uma nova autorização por escrito da MASTERCLAS CRIMINAL.

8.7 A autorização para utilização do material solicitado é pessoal e intransmissível, não poderá ser cedida ou transferida a terceiros, ainda que vinculados de qualquer maneira ao sujeito

8.8 A utilização das funcionalidades oferecidas no portal ou aplicativo ocorrerá na forma de prestação de serviços, não conferindo ao usuário nenhum direito sobre o software ou a aplicação utilizada pela MASTERCLASS CRIMINAL, tampouco sobre as estruturas de informática que sustentam as aplicações de internet e o portal ou

8.9 A eventual retirada ou modificação de qualquer conteúdo ou funcionalidade do portal ou aplicativo em decorrência de reclamação ou de manifestação do usuário deverá ser sempre compreendida como uma demonstração da intenção da MASTERCLAS CRIMINAL de evitar dissabores e de promover a melhor experiência de navegação ao usuário, não se enquadrando, em nenhuma hipótese, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela MASTERCLASS CRIMINAL.

8.10 São dos usuários os direitos autorais sobre os conteúdos enviados a MASTERCLASS CRIMINAL e ao portal ou aplicativo, tais como, mas não limitadamente, comentários, sugestões, ideias, observações, gráficos, vídeos, imagens, representações gráficas, áudios e mensagens, sendo concedida, ao enviá-los ao XXXX, uma licença irrevogável, perpétua, de âmbito mundial, irrestrita, isenta de royalties ou de remuneração, não exclusiva e sem qualquer confidencialidade, permitindo-se a reprodução, adaptação, modificação, tradução, edição, publicação, distribuição ou exibição no próprio portal ou aplicativo, possibilitando a melhor utilização das ferramentas existentes ou que vierem a ser criadas ou a ilustração de algum produto, serviço ou atividade por ela oferecido.

10. 1 A Plataforma HotMart poderá operar com conteúdo pago pay-per-view, áreas de assinantes, streamings ao vivo, grupos com fóruns de discussão online, sessões de networking, dentre outros serviços detalhados na Plataforma, no momento de contratação.

10.2 A cobrança pela contratação de quaisquer serviços ou conteúdos será realizada por cartão de crédito e com pagamento em moeda nacional, com possibilidade de O conteúdo contratado será liberado para acesso no momento da confirmação do pagamento.

10.3 Associados e não associados podem receber propostas com valores diferentes, sendo que associados serão contemplados com descontos a partir de 10%. O desconto permanece aplicável caso o usuário possua, também, cupons de

10.4 A MASTERCLASS CRIMINAL se reserva o direito de reajustar os valores dos produtos e serviços prestados a qualquer tempo, e sem aviso prévio.

10.5 O direito de arrependimento poderá ser exercido em até 7 dias corridos contados da comprovação do pagamento, sendo que a devolução do valor integral e não-corrigido

será realizada em até 60 dias corridos, conforme procedimento interno do XXXX e as políticas das instituições financeiras relacionadas.

        10.5.1 A MASTERCLASS CRIMINAL se reserva o direito de vetar o reembolso em caso de direito de arrependimento de contas com comportamento inautêntico, suspeita ou comprovação de

10.6 A MASTERCLASS CRIMINAL poderá estar enquadrado em condição especial da PMSP para emissão de fatura única por usuário e sem emissão de nota fiscal, sendo que tal fatura estará disponível para acesso e consulta na área de usuário.

Os logins ou contas de acesso que forem bloqueadas ou definitivamente excluídas em razão de comportamento inautêntico ou desrespeito ao presente Termo de Uso não estarão sujeitas a nenhuma espécie de indenização.

Sem prejuízo da retirada ou da exclusão por força de ordem judicial, a MASTERCLASS CRIMINAL se reserva o direito de não publicar ou de excluir conteúdo enviado pelo usuário, a qualquer tempo, sem prévio aviso e sem nenhum direito a indenização a quem quer que seja, que contenha:

ofensa à honra, imagem, reputação ou dignidade de terceiros;

pornografia, pedofilia ou outras modalidades de satisfação sexual;

racismo, xenofobia ou discriminação de qualquer natureza;

bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;

violação a direito autoral ou direito de imagem;

utilização de marcas, símbolos, logotipos, sinais distintivos ou emblemas de terceiros;

instigação ou apologia à prática de quaisquer atos ilícitos de natureza cível ou criminal;

conteúdos que incitem o uso da violência, a disseminação de ódio ou qualquer outra forma de agressão ou afronta ao bem-estar físico, social ou psicológico de alguém;

conteúdos que se relacionem com atividade associativa ou comercial similar à da MASTERCLASS CRIMINAL;

conteúdos que utilizem a plataforma para angariar recursos por publicidade de terceiros;

conteúdos que contenham erros flagrantes, fortes indícios de equívocos, conteúdo impróprio ou dados insuscetíveis de comprovação.

Será resguardado o sigilo e preservada a identidade do usuário que, presenciando ou constatando um ato potencialmente ilícito no portal ou aplicativo, entender por bem denunciá-lo a MASTERCLASS CRIMINAL, salvo se, por força de ordem judicial, for determinada a retirada do sigilo e divulgação da identidade do autor da denúncia.

11.1. A MASTERCLASS CRIMINAL atenderá os usuários de seu portal ou aplicativo pelos meios de contato nele disponíveis.

Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento, motivo pelo qual a MASTERCLASS CRIMINAL se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, de forma

Ao navegar por este portal ou aplicativo e utilizar suas funcionalidades, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Portal ou Aplicativo MASTERCLASS CRIMINAL que se encontram vigentes na data, devendo, portanto, verificá-los a cada vez que visitar ou navegar no portal ou aplicativo.

13.1 A tolerância acerca do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas, tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade delas a qualquer

13.2 Caso alguma disposição deste Termo de Uso venha a ser julgada inaplicável ou sem efeito, as demais cláusulas e disposições de ambos os documentos continuarão vigorando

13.3 A MASTERCLASS CRIMINAL poderá a qualquer momento, sem aviso prévio ou posterior, suspender, cancelar ou interromper o acesso aos sites e aplicativos, inclusive se o uso desses canais contrariar o disposto neste

13.4 Este portal ou aplicativo tem como base o horário oficial de Brasília.

14.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo, no Estado de São Paulo, para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Termos de uso

Políticas de Privacidade

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